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Se estiver precisando de ajuda ou souber de alguém que esteja, o Centro de Valorização da Vida presta atendimento por meio do telefone 141.

O assunto suicídio veio à tona no último mês aqui no Brasil, por causa de dois motivos: sendo o primeiro deles, a estreia do seriado 13 Reasons Why no dia 31 de março de 2017 que estreou na Netflix. No seriado, Hannah Baker é uma jovem de 17 anos que se suicida. O seriado não traz nenhuma das hipóteses que trataremos nesse texto.

O segundo motivo pelo qual o suicídio veio à tona é o jogo conhecido como baleia azul que esse sim é o tema central que trataremos abaixo, por ser totalmente criminoso.

De acordo com o Código Penal Brasileiro vigente, auxiliar, instigar ou induzir alguém ao suicídio é crime, in verbis:

Art. 122 – Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:

        Pena – reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

        Parágrafo único – A pena é duplicada:

        Aumento de pena

        I – se o crime é praticado por motivo egoístico;

        II – se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

Exatamente, o jogo é um ato criminoso e os curadores precisam ser investigados e punidos à luz do nosso ordenamento jurídico vigente.

No jogo é possível identificar as seguintes figuras: o curador que é aquele que ordena as tarefas e as baleias que são aqueles que executam as tarefas, sendo a tarefa final tirar a própria vida.

Suicídio é crime?

Suicídio não é crime nem na forma tentada, entretanto conforme explicado anteriormente, o art. 122 do CP reza que induzir, instigar ou auxiliar alguém a cometer o suicídio é crime. Em suma, o terceiro que tem ciência da vontade de alguém de cometer o suicídio e presta auxílio, está cometendo o crime previsto no art. 122, bem como aquele que inspira o crime.

Impende ressaltar que em casos de tentativa de suicídio, se o autor provoca tumulto na rua, poderá sim ser responsabilizado criminalmente nos termos do art. 41 da Lei de Contravenções Penais. Esse é o caso daquele sujeito que ameaça se jogar na frente de carros e causa tumulto.

 Art. 41. Provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto:

        Pena – prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.

Por que o jogo baleia azul é criminoso?

Para participar do jogo é necessário um convite, ou seja, um indivíduo irá convidar outra pessoa para participar de um jogo cujo objetivo final é cometer de suicídio. Nesse caso pode ser caracterizado como instigação ao suicídio. O jogo tem circulado em grupos de Whatsapp e no Facebook.

Ademais, a pessoa receberá provas de automutilação, sendo que a prova final do jogo é a consumação do suicídio. Nesses casos, o indivíduo que envia as provas e acompanha o participante durante o jogo está cometendo o crime previsto no art. 122 do CP.

Se você conhece alguém que está jogando esse jogo, procure uma autoridade policial e faça a denúncia para que os responsáveis sejam investigados e punidos. Importante ainda reforçar que se o crime for cometido em face de menor a pena será majorada. Infelizmente quem tem jogado são adolescentes.

 Dos crimes praticados

Não obstante, é possível punir os mentores do jogo nos seguintes crimes:

Homicídio – Lesão Corporal – Associação Criminosa – Induzir, instigar, auxiliar o suicídio – Ameaça.

Alguns relatos contam que os participantes também sofrem ameaça, acaso não cumpram alguma tarefa, sofrerão alguma consequência. Nesses casos, os criminosos também poderão responder pelo crime de ameaça.

A Polícia do Rio de Janeiro já está investigando os crimes e as denúncias podem ser feitas pelo telefone do DRCI através do telefone (21) 2202-0273 ou através do e-mail drci@pcivil.rj.gov.br. A DRCI alerta ainda que os mentores do jogo que surgiu na Rússia poderão ser indiciados por crimes de associação criminosa, lesão corporal, ameaça e até homicídio. É possível buscar ajuda em todas as cidades, inclusive através do 141.

Esse é um momento importante de discussão sobre o caso e de alerta de todas as autoridades competentes e dos pais.


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Simone Costa Sousa
Advogada e leitora assídua. Completamente apaixonada por livros.
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