Ainda em 2015, a Ancine pretende criar normas para regulamentar plataformas de conteúdo audiovisuais on demand, assim como fez com as operadores de TV a cabo.

A questão encontra-se em estudo na Agência, constando como tópico na agenda regulatória proposta para o biênio 2015/2016, que está em fase de consulta pública.

No momento, não existe ainda um posicionamento oficial da Ancine sobre os termos desta regulamentação. Mas, assim como na TV por assinatura, as discussões trarão à tona assuntos como a obrigatoriedade de oferecer séries e filmes com produção nacional. A porcentagem destinada aos audiovisuais brasileiros ainda não está fechada.

As medidas visam atingir aplicativos como HBO GO, Fox Play e Netflix, que, juntos, têm mais de dois milhões de assinantes no Brasil.